Felipe Rigoni apresenta decreto que estimula práticas de liberalismo verde no Espírito Santo

Novo marco regulatório incentiva negócios de impacto socioambiental, propagando um ambiente de liberdade econômica sustentável.

NOTÍCIA

11/2/2024

O secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Felipe Rigoni, líder Livres, apresentou um novo decreto para fomentar os negócios de impacto socioambiental no Estado. O decreto estabelece critérios para o reconhecimento de empreendimentos que unem liberdade econômica e responsabilidade ambiental, fortalecendo o liberalismo verde como princípio de desenvolvimento sustentável.

"Incentivar negócios que gerem impacto positivo é essencial para tornar o Espírito Santo mais competitivo e sustentável. Ao definir critérios claros, o Governo amplia a liberdade para novos participantes e assegura que esses projetos contribuam efetivamente para soluções socioambientais," afirmou o líder Livres.

Para ser reconhecido como Negócio de Impacto Socioambiental (NISA) pelo Governo do Estado do Espírito Santo, um empreendimento deve atender a critérios específicos: possuir um CNPJ ativo, gerar parte de sua receita a partir de serviços ou vendas e demonstrar de forma clara como seu produto ou serviço contribui para a resolução de problemas sociais ou ambientais.

Além disso, é necessário apresentar relatórios anuais de mensuração de impacto, garantindo transparência e responsabilidade nas operações dos negócios de impacto. Essa abordagem visa assegurar que os projetos sejam relevantes e eficazes, promovendo benefícios sociais, ambientais e econômicos para a população capixaba.

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