Fim da obrigatoriedade do Serviço Militar aumenta eficiência do gasto público
Nota Técnica aborda o impacto positivo que o fim da obrigatoriedade do serviço militar causaria às contas públicas do Estado brasileiro e para a liberdade individual dos cidadãos.
PUBLICAÇÃO TÉCNICA
9/16/20241 min read
A preservação da liberdade em uma sociedade depende diretamente de uma série de fatores inter relacionados, entre os quais destacam-se a estabilidade econômica, a melhoria das instituições e a revisão de políticas que aumentam a desigualdade. Esses elementos são essenciais para manter o equilíbrio delicado entre o poder do Estado e o poder da sociedade.
Instituições fortes, transparentes e adaptáveis são fundamentais para canalizar as demandas da sociedade de forma construtiva e pacífica. Afinal, sem elas não é possível criar um ambiente onde a lei é respeitada, os direitos são protegidos e os abusos de poder são contidos.
Nesse sentido, a obrigatoriedade de alistamento e serviço militar sob ameaça de punição é uma contradição clara com os princípios de liberdade e de qualidade das instituições que regem a sociedade moderna. Trata-se de um peso desnecessário sobre os jovens de um país com baixo risco de engajamento bélico. A Constituição de 1988 garante aos brasileiros contrários à prestação de serviço militar o direito à dispensa e ao encaminhamento a serviços alternativos.
Baixe a Nota Técnica abaixo e conheça a posição do Livres sobre o tema: