Mercado de Carbono: Meio Ambiente e Responsabilidade Fiscal devem ser aliados
Nota Técnica aborda a importância de o Brasil discutir e colocar em prática o desenvolvimento sustentável, em especial debater acerca dos créditos de carbono com o Projeto de Lei N° 2.148/2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
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11/16/20211 min read
Eventos climáticos extremos, como ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais causam danos econômicos e sociais, forçando o deslocamento de milhares de pessoas em todo o mundo. Os países em desenvolvimento são os mais vulneráveis aos efeitos sócio-ambientais das mudanças climáticas, causadas pela emissão de combustíveis fósseis pela ação humana.
Não à toa, a pauta do desenvolvimento sustentável tem avançado pelo planeta. No Brasil, contudo, o debate ainda está muito dominado pela lógica do “tudo ou nada”, como se a preservação do meio ambiente fosse necessariamente antagônica aos ganhos econômicos.
Nesse contexto, surgiu o debate acerca dos créditos de carbono com o Projeto de Lei n° 2.148/20151, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. A este projeto de lei foram apensados outros projetos, entre eles, o PL 290/2020 e o PL 528/2021. Como consequência, há ideias boas e ideias ruins no que concerne às melhores práticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Baixe a Nota Técnica abaixo e conheça a posição do Livres sobre o tema: