Na Câmara, Livres debate inclusão dos mais pobres no orçamento

Com presença do secretário de Avaliação de Política Pública do Ministério do Planejamento, painel reúne especialistas para debate sobre priorização social de gastos públicos.

8/29/2024

Participantes do evento reunidos, incluindo debatedores e demais convidados.
Participantes do evento reunidos, incluindo debatedores e demais convidados.

Nesta terça-feira (27), o Livres promoveu um debate ao vivo na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir como incluir os mais pobres no orçamento público. O evento contou com a participação da deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP), dos economistas Sergio Firpo, Pedro Nery e Deborah Bizarria, além do secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Wesley Matheus, que abriu o encontro com uma análise dos gastos do governo, destacando programas sociais e subsídios.

A discussão girou em torno do papel do Estado brasileiro e como seus recursos muitas vezes acabam beneficiando os mais ricos. Segundo dados do estudo da UFPE/SEAE, apresentado pelo economista Pedro Nery no evento, 48% dos recursos do Estado brasileiro são alocados para os 20% dos domicílios com mais renda.

Sergio Firpo, também secretário do Ministério do Planejamento e Orçamento, enfatizou a importância da transparência nos gastos públicos: "Temos a visão de que certos subsídios, sejam eles tributários ou financeiros, precisam ser repensados e têm que ser explícitos para que haja controle social desses gastos". Ele também alertou sobre a necessidade de avaliações sistemáticas das políticas públicas, especialmente em um cenário de restrição fiscal. "Se tornou crucial que a gente, dada a restrição fiscal, consiga avaliar de maneira sistemática - e não apenas num rompante - as políticas públicas que nós temos", ressaltou Firpo.

A deputada Adriana Ventura defendeu um orçamento que priorize oportunidades para os mais pobres, especialmente através da educação. "Eu gostaria realmente da gente colocar o pobre no orçamento dando oportunidade na base, com educação. Gostaria de ver o pobre no orçamento gerando a riqueza dele, não só tirando de um para dar para outro", afirmou.

Pedro Nery também trouxe à tona o desafio de comunicar essas questões de forma acessível para a população. "Temos também hoje um desafio de comunicação que precisa ser pensado. A gente fala muito em eficiência, mas acho que tem algumas palavras que se traduzem melhor para o público mais amplo, como desperdício e privilégios", avaliou.

A íntegra do evento pode ser conferida no canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Confira aqui.