Pacote da Farra Eleitoral piora a confiança na Democracia

Nota Técnica demonstra que o Pacote da Farra Eleitoral piora o quadro democrático e dificulta a boa prática política.

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9/28/20231 min read

O Congresso Nacional está discutindo um pacote de medidas que, caso sejam aprovadas, promoverá uma grande farra nas regras eleitorais, piorando as condições de acompanhamento e fiscalização da sociedade sobre a atividade política e eleitoral.

Para piorar, as propostas tramitam sob a pressão do prazo de vigência da lei eleitoral, que estipula que mudanças das regras do jogo precisam ocorrer até 1 ano antes do pleito. Por essa razão, os deputados e senadores têm até 6 de outubro para votar as matérias de teor eleitoral, prazo que inviabiliza a discussão e análise adequadas para propostas de tamanha complexidade.

Neste contexto, é fundamental analisarmos o impacto e as implicações dessas propostas para o cenário político e institucional do país.

Baixe a Nota Técnica abaixo e conheça a posição do Livres sobre o tema: