Parecer Técnico pelo Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro
Parecer Técnico elaborado pelo Livres aborda as razões jurídicas que fundamentam um pedido de Impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, especialmente levando-se em conta a grave situação da Covid 19
PUBLICAÇÃO
6/16/20211 min read
O primeiro semestre de 2021 assistiu à concretização de uma triste previsão: a segunda onda de Coronavírus no país, com novas cepas virais, em intensidade superior à intensidade de transmissão comparada a qualquer outro momento desde o início da crise sanitária, em 2020.
Enquanto isso, o Presidente da República permanece incapaz de liderar os esforços nacionais contra a pandemia e de implementar políticas eficazes por meio do Ministério da Saúde -- cujo comando foi trocado por três vezes desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano.
Seja por omissão, seja por ação, o presidente Bolsonaro comete reiteradamente atos ilícitos e ímprobos na gestão da crise sanitária. Diante desse cenário catastrófico, apresentaremos neste documento como o governo do Presidente Jair Bolsonaro já incorreu em diversos crimes de responsabilidade que, em nossa visão, tornam necessária a abertura de processo de impeachment pelo Congresso Nacional.
Baixe o Parecer Técnico abaixo e conheça a posição do Livres sobre o tema: