Piso Salarial gera exclusão de trabalhadores vulneráveis

Nota Técnica explica os problemas gerados pela imposição de piso salarial a categorias profissionais.

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11/16/20221 min read

Ter a capacidade de acessar o mercado de trabalho permite que as pessoas tracem um caminho em busca de uma vida digna.

Contudo, raízes históricas e condições contextuais ampliam as dificuldades de conseguir ou permanecer no emprego quando o indivíduo se enquadra em recortes sociais desfavorecidos. A crise econômica agravada pela pandemia exacerbou essa diferença: de acordo com o IPEA, mulheres, negros e jovens foram ainda mais afetados do que anteriormente.

Diversas categorias profissionais também sofreram os efeitos da crise. Em 2022, como reação a esse contexto, 156 projetos de lei e requerimentos tramitam no Congresso visando estabelecer pisos salariais para categorias específicas. Embora sejam projetos bem intencionados, possuem implicações sociais que podem prejudicar os grupos que deveriam proteger.

Baixe a Nota Técnica abaixo e conheça a posição do Livres sobre o tema: