Políticas Aéreas: Do Fracasso dos Subsídios à Esperança de Soluções Estruturais
Estudo Livres analisa o atual cenário de aviação no Brasil e as razões pelas quais o país deve desburocratizar o setor, investir em infraestrutura e aplicar tributação equilibrada
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12/4/20241 min read
O setor aéreo brasileiro, apesar dos avanços, ainda enfrenta desafios como a alta carga tributária sobre o combustível de aviação, infraestrutura aeroportuária insuficiente em diversas regiões e falta de competitividade devido à concentração de mercado.
Historicamente, o Governo Federal tentou impulsionar a aviação regional com programas de subsídios, como o PDAR e o Voa Minas, que não alcançaram os resultados esperados. Apesar dessas falhas, a concessão de novos subsídios voltou à pauta do governo atual, que propôs passagens aéreas com desconto para determinados grupos sociais. Essa medida surge em resposta ao aumento contínuo das tarifas, que em 2023 alcançaram o maior patamar em mais de uma década, dificultando o acesso ao transporte aéreo, especialmente para as famílias de baixa renda.
Este estudo analisará as razões para o aumento das tarifas aéreas, as lições de políticas nacionais e internacionais relevantes, o funcionamento do programa Voa Brasil e as ações prioritárias para promover a eficiência e competitividade do setor aéreo brasileiro.
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