Prefeito Anderson Ferreira simplifica regularização fundiária em Macatuba e garante direito de propriedade a moradores

O prefeito de Macatuba e líder Livres, Anderson Ferreira, assinou nesta segunda-feira (10) um decreto que simplifica a regularização fundiária de propriedades, como chácaras e imóveis no município. A medida, inédita na cidade, permitirá que proprietários regularizem suas propriedades, obtendo escrituras públicas e garantindo segurança jurídica.

Com o decreto, áreas antes irregulares poderão ser urbanizadas, recebendo investimentos em infraestrutura, como asfalto, iluminação e saneamento básico. Os interessados deverão procurar profissionais especializados, como advogados ou engenheiros, para elaborar o processo de regularização, que será analisado pela comissão municipal de parcelamento do solo urbano.

"Essa medida é um marco para as famílias que possuem chácaras em Macatuba. Agora, elas poderão regularizar seus imóveis e conquistar suas escrituras", afirmou o prefeito em suas redes sociais.

Acompanhe mais sobre sua atuação em @souandersonferreira .