Projeto de Marcela Trópia que amplia validade de alvarás sanitários é aprovado em Belo Horizonte

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o projeto de lei da vereadora e líder Livres, Marcela Trópia que estende o prazo de validade dos alvarás sanitários para estabelecimentos de baixo risco. Anteriormente, os empreendedores precisavam renovar esses alvarás anualmente, mesmo quando suas atividades não apresentavam riscos sanitários significativos. Com a nova legislação, a renovação será necessária apenas a cada três ou cinco anos, dependendo da natureza do negócio.

Essa mudança beneficia diretamente estabelecimentos como lojas de suplementos, lojas de cosméticos e farmácias sem manipulação, reduzindo custos e simplificando processos burocráticos. A vereadora destacou que a Comissão de Desburocratização teve um papel fundamental ao evidenciar que o prazo anterior era excessivamente curto.

"Vamos seguir trabalhando, porque em BH ainda existe muita burocracia pra cortar!", afirmou a líder Livres em suas redes sociais. O projeto de Trópia traz mais oportunidades ao empreendedorismo na capital mineira, facilitando o funcionamento de pequenos negócios e estimulando o desenvolvimento econômico local.

Acompanhe o trabalho de Marcela Trópia em suas redes sociais.