Prouni: Mudança de critérios beneficiaria os mais pobres
Estudo Livres reconhece o importante papel social e educacional do Prouni, mas propõe medidas a serem tomadas para melhorá-lo ainda mais e beneficiar os mais pobres.
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6/28/20231 min read
O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído em 2005 pela Lei n° 11.096 e concede bolsas integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e as bolsas parciais, de 50%, para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. Professores da rede pública de ensino e estudantes com deficiência são isentos dos requisitos de renda mínima.
Com a promulgação da Lei n° 14.350 em maio de 2022, os critérios de admissão foram ampliados e todos os alunos, inclusive os matriculados na rede privada e sem bolsa de estudos, passam a ter direito ao programa, desde que atendam aos critérios de renda familiar per capita. A nova legislação estabelece uma sequência de classificação entre os beneficiários, com prioridade aos docentes, seguidos dos alunos que estudaram o ensino médio integralmente na rede pública, depois os alunos que estudaram o ensino médio parcialmente em escola pública e particular e, por fim, os alunos que estudaram integralmente em escolas particulares.
A partir deste programa e sabendo que ele pode melhorar ainda mais, avaliamos o que poderia ser implementado para democratizar o ensino superior e diminuir nossos problemas estruturais na educação.
Baixe o Estudo Livres abaixo e conheça a posição do Livres sobre o tema: