Transformando o Ensino Público Superior: ECR como solução para o financiamento

Nota técnica explica como o modelo adotado na Austrália pode garantir recursos para a educação superior no Brasil

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9/20/20241 min read

As Instituições de Ensino Superior Públicas (IESP) no Brasil enfrentam desafios estruturais relacionados ao financiamento. A atual dependência quase exclusiva de orçamentos públicos pressiona as contas do governo e limita as instituições no cumprimento de sua missão de melhorar a qualidade e expandir a oferta educacional.

Dado o cenário de restrições fiscais prolongadas, o modelo de Empréstimos Condicionados à Renda (ECR), também conhecido como “modelo australiano”, se mostra uma alternativa promissora para garantir a sustentabilidade das IESP, diversificando as fontes de financiamento e, ao mesmo tempo, promovendo maior equidade social.

Ao vincular a contribuição dos beneficiários à sua renda futura, o ECR possibilita a redistribuição dos custos da educação pública entre os principais beneficiários, sem comprometer a gratuidade inicial do ensino e o acesso de quem mais precisa.

Baixe a Nota Técnica abaixo e conheça a posição do Livres sobre o tema: