Democracia Liberal

Como o Livres defende a democracia liberal com reformas que coloquem o Estado a serviço do cidadão.

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O Estado a serviço do cidadão

Defendemos a liberdade política e igualdade perante a lei, com reformas modernizadoras que coloquem o Estado brasileiro a serviço do cidadão.

Entendendo o problema

O mundo está passando por um período de recessão democrática. Segundo o Democracy Report 2022, do V-DEM Institute, o nível democrático do planeta recuou 30 anos, voltando aos níveis de 1989¹. Infelizmente, o Brasil não fica de fora deste cenário. Na classificação do Democracy Index 2022², o Brasil é considerado uma democracia falha por deficiências no funcionamento do governo, na participação social e na cultura política.

Em 2022, segundo pesquisa DataFolha, 67% dos brasileiros temiam ser vítimas de violência em função de suas escolhas políticas e eleitorais. Outros dados apontam que o número de brasileiros que desconfiam das instituições vêm aumentando há anos, alcançando 50% de desconfiança entre entrevistados do Datafolha em 2021.

A Democracia Liberal é o sistema político da liberdade. Muito mais do que um jogo eleitoral em que o vencedor concentra poderes, ela é constituída por um arranjo institucional sofisticado baseado na limitação do poder do Estado em busca da garantia dos direitos fundamentais do indivíduo.

Partindo desta visão, o projeto Democracia Liberal, do Livres, promove diferentes iniciativas com um mesmo objetivo: reformar as instituições estatais capturadas pelo patrimonialismo, combatendo o sequestro do orçamento público por grupos de interesse, para colocá-las, de fato, a serviço do cidadão.

Acreditamos que eliminar privilégios e modernizar o Estado, reforçando os princípios republicanos como esteio de legitimidade das instituições públicas, é a mais importante estratégia para o fortalecimento da Democracia Liberal no Brasil.

Iniciativas pelo fortalecimento da Democracia Liberal

Diante desse panorama, o fortalecimento da democracia exige medidas capazes de enfrentar a percepção de um estado corrompido, em que as instituições políticas tem funcionado para preservar os seus próprios privilégios e interesses, e não para representar os interesses legítimos da sociedade.

Revisão Social dos Gastos Públicos

Revisar os gastos públicos é um imperativo moral para construir um país mais eficiente e que promova oportunidades para quem mais precisa. Queremos libertar o orçamento público do sequestro por grupos de interesse, jogando luz para a ineficiência de políticas públicas que não cumprem o seu propósito social e precisam ser descontinuadas.

Modernização do Estado

Revisar os gastos públicos é um imperativo moral para construir um país mais eficiente e que promova oportunidades para quem mais precisa. Queremos libertar o orçamento público do sequestro por grupos de interesse, jogando luz para a ineficiência de políticas públicas que não cumprem o seu propósito social e precisam ser descontinuadas.

Reforma do Judiciário

O Brasil possui o sistema de justiça mais caro do mundo, repleto de distorções e privilégios para as carreiras de elite. Em contrapartida, a insegurança jurídica fica evidente em todos os índices internacionais que medem a qualidade do Império da Lei. Uma reforma ampla do judiciário é urgente.

Democracia Partidária

Os partidos políticos no Brasil funcionam sem parâmetros mínimos de democracia interna e transparência. Defendemos reformas que modernizem a governança partidária, combatam o oligopólio dos dirigentes partidários e aumentem a liberdade de organização política do cidadão.

Fim do Serviço Militar Obrigatório

A obrigatoriedade do serviço militar é uma roleta russa estatal contra a autonomia dos jovens na construção de seu próprio destino. Sua manutenção reforça uma lógica de subordinação do cidadão à Força Militar, perpetuando uma cultura antidemocrática que viola os princípios da liberdade individual.

Reformando o Estado a serviço do cidadão

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