Políticas Aéreas: Do Fracasso dos Subsídios à Esperança de Soluções Estruturais
Entenda como tornar o setor aéreo brasileiro mais acessível e eficiente
9/2/2025
Políticas Aéreas: Do Fracasso dos Subsídios à Esperança de Soluções Estruturais
Entenda como tornar o setor aéreo brasileiro mais acessível e eficiente
12/03/2024
ESTUDO LIVRES
Contexto
O setor aéreo brasileiro enfrenta entraves que vão além dos preços altos: carga tributária sobre combustíveis, infraestrutura defasada, regulação excessiva, baixa concorrência e forte judicialização. Mesmo com programas governamentais passados como PDAR e Voe Minas, os subsídios falharam em gerar soluções duradouras. Agora, o Voa Brasil tenta retomar o modelo com promessas de passagens a R$ 200, mas sem enfrentar as causas estruturais que encarecem o setor.
Análise de Impacto
Subsídios recorrentes ao transporte aéreo têm se mostrado ineficazes e custosos ao Estado. O Voa Brasil, apesar de evitar o uso direto de verbas públicas, ignora falhas como a baixa concorrência e a concentração de mercado. Países como Chile, Nova Zelândia e Canadá colheram bons resultados ao adotar políticas de abertura, parcerias público-privadas e redução de burocracia. Medidas estruturantes podem gerar um ambiente mais competitivo, acessível e seguro, beneficiando consumidores e empresas.
Parecer Técnico
A proposta do estudo do Livres prioriza soluções liberais e sustentáveis, como abertura de mercado à cabotagem estrangeira, ampliação de concessões aeroportuárias e modernização regulatória com foco na eficiência. A experiência internacional demonstra que reduzir barreiras e aumentar a competitividade gera mais oferta e preços menores. O Brasil deve abandonar a dependência de subsídios e investir em um ambiente mais aberto, técnico e previsível para o setor aéreo crescer com estabilidade e justiça.
Estudo Livres
O Estudo Livres oferece embasamento para a formulação de políticas públicas de qualidade, baseadas em dados e evidências.
O documento reúne análises e argumentos qualificados sobre temas relevantes do debate público, contribuindo para decisões mais racionais, transparentes e comprometidas com a construção de um Brasil com mais escolhas para quem mais precisa.
O Estudo Livres é um dos documentos técnicos desenvolvidos pelo Livres de maneira colaborativa, com o apoio de conselheiros acadêmicos, parceiros institucionais e comunidade de associados.