Reduzindo Barreiras: Modernização da Habilitação para Motociclistas no Brasil
Nota Técnica defende a desburocratização de obtenção de Carteira de Motorista para usuários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, veículos acessíveis e bastante utilizados pelos brasileiros
5/6/2025
Reduzindo Barreiras: Modernização da Habilitação para Motociclistas no Brasil
Nota Técnica defende a desburocratização de obtenção de Carteira de Motorista para usuários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, veículos acessíveis e bastante utilizados pelos brasileiros
23/03/2025
NOTA TÉCNICA
Contexto
Em 2024, o Brasil contava com 32,5 milhões de usuários de motocicletas, motonetas e ciclomotores — com as motocicletas representando 80,9% desse total. Esses veículos são essenciais para a mobilidade de milhões de brasileiros, especialmente em regiões com infraestrutura precária ou ausência de transporte público. Seu uso é impulsionado pela acessibilidade financeira, agilidade no tráfego urbano e baixo custo de manutenção.
Análise de Impacto
Apesar da relevância desses veículos, o processo de habilitação para conduzi-los ainda é complexo, caro e excludente. Essa barreira burocrática impede que muitos brasileiros formalizem seu meio de transporte, perpetuando a informalidade e fragilizando a segurança no trânsito. A simplificação da obtenção da CNH, com medidas que aliem educação continuada e fiscalização eficaz, é fundamental para democratizar o acesso à mobilidade e garantir maior segurança para todos.
Parecer Técnico
O Livres defende políticas públicas que ampliem a liberdade individual com responsabilidade. A modernização do processo de habilitação para motociclistas é um passo necessário para garantir inclusão social, reduzir desigualdades regionais e reconhecer a importância desses veículos na mobilidade brasileira. Desburocratizar com responsabilidade é investir em um Brasil mais livre, seguro e conectado com a realidade das ruas.
Nota Técnica Livres
A Nota Técnica Livres oferece embasamento para a formulação de políticas públicas de qualidade, baseadas em dados e evidências.
O documento reúne análises e argumentos qualificados sobre temas relevantes do debate público, contribuindo para decisões mais racionais, transparentes e comprometidas com a construção de um Brasil com mais escolhas para quem mais precisa.
A Nota Técnica é um dos documentos técnicos desenvolvidos pelo Livres de maneira colaborativa, com o apoio de conselheiros acadêmicos, parceiros institucionais e comunidade de associados.