Equidade de Gênero

A promoção da equidade de gênero é uma das frentes mais relevantes da agenda liberal por uma sociedade verdadeiramente livre. O Livres entende que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é uma questão de liberdade individual e eficiência econômica — e não apenas de justiça histórica.

Nossa sociedade ainda impõe barreiras culturais, institucionais e econômicas que limitam a autonomia, a segurança e a representatividade das mulheres. Para o Livres, essa desigualdade não é apenas uma injustiça — é também um entrave ao crescimento humano e econômico do país.

Por isso, a iniciativa Equidade de Gênero reúne a agenda do Livres por uma sociedade mais livre, justa e próspera — com foco na remoção de barreiras, ampliação das escolhas e promoção de mais oportunidades para todas.

SOCIEDADE ABERTA

O que defendemos?

Liberdade
Garantia da autonomia individual com foco na liberdade reprodutiva, parentalidade compartilhada e combate à tutela estatal.

Dignidade
Acesso a itens básicos de higiene íntima como absorventes, ampliando as oportunidades e a dignidade de meninas e mulheres.

Autonomia
Licença parental compartilhada para que as famílias possam escolher livremente como dividir o tempo de cuidado com os filhos.

Inclusão
Programas de inclusão produtiva, promoção da liderança feminina e modernização de políticas públicas, guiadas por dados e evidências.

Segurança
Protocolos inteligentes para combate ao assédio e à violência, com base na cooperação entre o poder público e o setor privado.

Ampliando escolhas, removendo barreiras e promovendo igualdade.

Nossa atuação

REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA

Antes, a legislação restringia a realização de laqueaduras e vasectomias apenas a pessoas com 25 anos ou mais, ou que tivessem pelo menos dois filhos vivos. Com a nova lei, a idade mínima caiu para 21 anos, respeitando a maturidade e a capacidade de decisão dos adultos.

LAQUEADURA NO MOMENTO DO PARTO

O Livres se posicionou contra projetos como a PEC da Anistia e o PL da Minirreforma Eleitoral, que ameaçam a integridade democrática. Atuou com produção técnica, mobilização midiática e articulação política para barrar retrocessos.

FIM DA AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE

A nova legislação eliminou duas barreiras que violavam a liberdade individual: a obrigação de ter filhos e a necessidade de consentimento do cônjuge. A decisão sobre a própria fertilidade passa, assim, a ser um direito exclusivo da pessoa interessada.

O Livres participou da modernização da Lei de Planejamento Familiar, aprovada em 2022, com impactos imediatos:

Impacto

DEMANDA POR AUTONOMIA REPRODUTIVA

Laqueaduras aumentaram 80,77%, de 54.222 para 98.019 procedimentos em um ano, revelando uma demanda reprimida histórica por mais liberdade na decisão sobre o próprio corpo.

AUMENTO NAS VASECTOMIAS

Vasectomias cresceram 40,63%, de 67.689 para 95.209 procedimentos, mostrando que cada vez mais homens compartilham a responsabilidade sobre decisões reprodutivas.

Articulação Técnica e Liderança Política

Essa conquista foi resultado da atuação coordenada de diferentes lideranças e especialistas ligados ao Livres:

• Roberta Grabert, médica obstetra e associada do Livres, teve papel fundamental na construção da proposta, contribuindo com a perspectiva técnica e humanizada sobre o impacto das barreiras legais à saúde e autonomia das mulheres. Sua expertise foi essencial para desmistificar resistências e demonstrar a necessidade de atualização da lei.

• Tiago Mitraud, deputado federal e Líder Livres, assumiu a frente política do projeto no Congresso Nacional. Sua liderança foi decisiva para articular apoio parlamentar, negociar com diferentes bancadas e garantir a aprovação da proposta.

Essa parceria entre sociedade civil organizada, especialistas e parlamentares exemplifica o modelo de atuação que o Livres promove: defesa de pautas liberais, com base em dados, evidências e compromisso com a liberdade individual.

"O projeto flexibilizou as regras para laqueadura e vasectomia, eliminando a descabida exigência de consentimento do cônjuge.

"Se o indivíduo manifesta uma vontade individual, deve ter sua autonomia respeitada para fazer um procedimento de laqueadura ou vasectomia"

Roberta Grabert
Médica e Líder Livres

Tiago Mitraud
Deputado Federal entre 2018 e 2022

Dignidade Menstrual

ABSORVENTES GRATUITOS NAS ESCOLAS

A distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas e unidades de saúde é uma medida essencial para enfrentar a pobreza menstrual, um problema que afeta milhares de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil.

IMPACTO NOS MUNICÍPIOS

Mais de 1,3 milhão de pessoas já foram beneficiadas, ampliando o acesso a itens essenciais de higiene íntima. A ação alcançou 3.702 municípios em todo o Brasil, demonstrando sua capilaridade e relevância nacional.

Liberdade para Menstruar

LEI APROVADA EM ALAGOAS

A Lei de autoria da deputada e Líder Livres, Cibele Moura, institui a política pública “Liberdade para Menstruar”, que promove dignidade e inclusão social. A iniciativa também reduz a carga tributária sobre absorventes e autoriza o governo estadual a incluir o produto na cesta básica, garantindo a distribuição para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.

LEI APROVADA EM SÃO PAULO

A aprovação da Lei n° 388/2021 no município de São Paulo, com apoio e pressão da vereadora e líder Livres Cris Monteiro, representa um avanço importante na promoção da igualdade. A medida assegura a redução da desigualdade de oportunidades e amplia as escolhas dos estudantes da rede pública, fortalecendo a inclusão educacional.

Licença Parental

O Livres apoia a licença parental compartilhada como um passo fundamental para promover a divisão livre e responsável do tempo de licença entre os responsáveis legais, incentivando a igualdade no cuidado com os filhos e o fortalecimento dos laços familiares.

DIVISÃO JUSTA E COMPARTILHADA

A licença parental compartilhada promove a corresponsabilidade entre mães, pais e responsáveis, reconhecendo que o cuidado dos filhos é uma responsabilidade conjunta. Isso contribui para uma distribuição mais justa das tarefas domésticas e parentais, diminuindo desigualdades de gênero no ambiente familiar e profissional.

RESPEITO ÀS ESCOLHAS FAMILIARES

A autonomia familiar é um princípio central na defesa da licença parental compartilhada. Cada família deve ter a liberdade para organizar o tempo de cuidado dos filhos conforme suas necessidades e dinâmicas específicas, sem imposições rígidas, garantindo assim mais flexibilidade e respeito às particularidades de cada realidade.

Propostas e Engajamento Legislativo

APOIO AO PL 6216/2023

O Livres apoia o Projeto de Lei que amplia a licença-paternidade e cria o salário-paternidade, medidas que incentivam a participação ativa dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos, promovendo maior equilíbrio nas responsabilidades parentais. Confira nosso Boletim Técnico.

FRENTE PARLAMENTAR PELA LICENÇA PATERNIDADE

O Livres participou da criação da Frente Parlamentar pela Licença Paternidade, atuando na defesa da pauta e entregando um boletim técnico com recomendações baseadas em princípios liberais para promover políticas públicas eficientes e que respeitem as liberdades individuais.

Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho

O Livres se opõe a cotas obrigatórias, por considerar que criam distorções e fraudes, e defende:

Protocolo "Não Se Cale"

A vereadora e Líder Livres Cris Monteiro, em São Paulo, liderou o lançamento do Protocolo Não se Cale — uma política pública que incentiva bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de prevenção ao assédio.

Capacitação de Funcionários

Treinamento específico para que os colaboradores de bares, restaurantes e casas noturnas saibam identificar, prevenir e agir corretamente diante de situações de assédio, garantindo uma resposta eficaz e empática.

Espaços Seguros para Denúncias

Criação de ambientes dentro dos estabelecimentos onde vítimas e testemunhas possam relatar casos de assédio com segurança, privacidade e sem medo de retaliações.

Divulgação de Informações Educativas

Campanhas e materiais informativos voltados para o público frequentador, com o objetivo de conscientizar sobre a importância do respeito, do consentimento e das formas de combater o assédio.

Modelo do Protocolo "Não Se Cale" foi replicado em Alagoas

A deputada e Líder Livres Cibele Moura, em Alagoas, replicou o modelo com sucesso. A adesão é voluntária e baseada na cooperação entre Estado e setor privado — sem imposições autoritárias.

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRECHES

EQUIDADE SEM DISTORÇÕES REGULATÓRIAS

TRANSPARÊNCIA NA PROGRESSÃO DE CARREIRAS

O Livres combate as barreiras que limitam a inclusão produtiva das mulheres, defendendo:

PROGRAMAS DE MENTORIA E FORMAÇÃO

AMBIENTES DE TRABALHO MAIS INCLUSIVOS

CRITÉRIOS OBJETIVOS E TRANSPARENTES PARA PROMOÇÕES

“Com a aprovação desse projeto de lei, a nossa cidade dá um importante passo em direção a um futuro mais seguro e consciente. Garantir que a atenção seja focada no acolhimento da vítima é o ponto central da lei”,

Cris Monteiro
Vereadora por São Paulo e Líder Livres

Nosso Compromisso

Liberdade não é apenas o direito de ir e vir. É poder decidir, liderar, escolher — e ser respeitada por isso.

Para o Livres, a equidade de gênero se constrói com mais liberdade, mais responsabilidade, mais respeito e, acima de tudo, mais dados. É uma pauta de direitos, mas também de desenvolvimento. Todos ganham quando as mulheres são livres para realizar plenamente o seu potencial.

Seguimos firmes nesse compromisso: sem tutela, sem populismo, sem dogmas — apenas com liberdade real, com mais escolhas para quem mais precisa.

Sociedade Aberta

Defender vidas, liberdades e propriedades combatendo toda forma de violência

Nossos seis projetos são esforços contínuos por mais Liberdade, Oportunidade e Prosperidade no Brasil.

SOBRE O PROJETO

Cada projeto é posto em prática com iniciativas, que transformam nossa visão em soluções para a realidade.

O projeto visa defender vidas, liberdades e propriedades combatendo toda forma de violência.

Sociedade Aberta

Equidade de Gênero é uma iniciativa do projeto Democracia Liberal. Conheça outras iniciativas.