Reforma do Judiciário

Por um sistema de justiça mais eficiente, imparcial e acessível

O funcionamento do Judiciário é essencial para a construção e manutenção de uma democracia plena e saudável. Um sistema judiciário forte e eficiente garante a proteção dos direitos individuais, promove a resolução justa de conflitos e assegura o equilíbrio entre os poderes.

No Brasil, o Judiciário enfrenta grandes desafios: é um dos mais caros, lentos e desiguais do mundo, comprometendo sua credibilidade e afastando a população, especialmente as camadas mais vulneráveis, do acesso à Justiça. Essa morosidade e desigualdade enfraquecem a confiança nas instituições e fragilizam a própria democracia.

O Livres acredita que uma verdadeira Justiça deve estar a serviço do cidadão, promovendo transparência, eficiência, imparcialidade e acesso universal, combatendo privilégios e garantindo que todos tenham seu direito protegido com rapidez e segurança. Por isso, defendemos uma reforma profunda que transforme o Judiciário em uma instituição moderna, justa e acessível a todos os brasileiros.

DEMOCRACIA LIBERAL

Desafios do Judiciário Brasileiro

Gastos excessivos
O Brasil destina 1,6% do PIB ao Judiciário, contra 0,4% da média global.

Morosidade crônica
Processos que demoram anos para serem concluídos, comprometendo a celeridade da Justiça.

Jurisprudência instável
Decisões contraditórias e insegurança jurídica para cidadãos e empresas.

Privilégios salariais
Remuneração incompatível com a realidade econômica nacional.

Acesso desigual
Justiça difícil de alcançar, especialmente para as populações mais pobres.

O que defendemos

SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE

Padronizar decisões em instâncias superiores, fortalecer a jurisprudência vinculante, incentivar métodos alternativos para resolução de conflitos e reduzir o ativismo judicial descoordenado.

FOCO NO LEGISLATIVO

Retirar temas do Judiciário que deveriam ser decididos pelo Congresso, diminuindo a judicialização excessiva e fortalecendo a autonomia legislativa. Isso contribui para um equilíbrio entre os poderes.

EFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA

Regulamentar o teto salarial de magistrados, aumentar a transparência nas verbas indenizatórias e vincular o orçamento a metas de desempenho. Essas medidas ajudam a combater privilégios e aumentar a eficiência.

ACESSO À JUSTIÇA COMO LIBERDADE CONCRETA

Fortalecer a Defensoria Pública, descentralizar a estrutura judiciária, simplificar processos, e garantir que a Justiça não seja privilégio de poucos.

EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL E LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL

Estabelecer limites claros à atuação do Judiciário, especialmente do STF, e reformar o sistema recursal para preservar o equilíbrio entre os Poderes.

Propostas em andamento

• Desconstitucionalização de políticas públicas, proposta por Persio Arida e presente no Caderno de Políticas Públicas;

• Apoio à PEC da Prisão em Segunda Instância, criada pelo líder Livres Alex Manente, para maior eficiência e credibilidade da Justiça penal;

• Participação na Coalizão pelo Fim dos Supersalários;

• Ampliação do acesso à Justiça via Defensorias e simplificação nos Juizados Especiais;

• Apoio à Justiça Digital com segurança e acessibilidade.

Nosso compromisso

Acreditamos que a liberdade só existe com uma Justiça eficaz para todos, que combate privilégios, amplia o acesso e oferece mais escolhas para quem mais precisa, colocando o cidadão no centro das decisões. A Reforma do Judiciário é uma causa liberal fundamental, pois onde a lei vale pouco, quem manda é o poder — e quem sofre é quem não tem a quem recorrer.

Democracia Liberal

Modernizando o Estado a serviço do cidadão.

Nossos seis projetos são esforços contínuos por mais Liberdade, Oportunidade e Prosperidade no Brasil.

SOBRE O PROJETO

Cada projeto é posto em prática com iniciativas, que transformam nossa visão em soluções para a realidade.

O projeto visa a defesa da liberdade política e igualdade perante a lei, com reformas modernizadoras que coloquem o Estado brasileiro a serviço do cidadão.

Democracia Liberal

Revisão Social dos Gastos é uma iniciativa do projeto Democracia Liberal. Conheça outras iniciativas.