O que é uma Sociedade Aberta

A Sociedade Aberta é o arranjo social em que cada pessoa tem o direito de ser e escolher, sem precisar abrir mão de quem é para viver em paz, sem medo da violência. Em que a vida, a liberdade e a propriedade são princípios respeitados, independente de classe social e endereço. Em que a diversidade é defendida como princípio de liberdade individual.

Sociedade Aberta: o projeto Livres

Nós do Livres defendemos a construção de uma sociedade plural nos costumes, livre nas ideias e segura para a diversidade, com um paradigma de segurança pública moderna e eficiente. Por isso, nosso projeto une iniciativas que defendem dois pontos-chave:

• O respeito às liberdades civis

• A busca por uma política de segurança pública atualizada, efetiva e baseada na proteção dos direitos fundamentais de existência: vida, liberdade e propriedade.

O combate à violência na Sociedade Aberta

Entendemos a violência e o medo como dois dos principais obstáculos contra a autonomia e o pluralismo no Brasil.

Em 2018, 17 cidades brasileiras estavam entre as mais violentas do mundo. Apenas em 2024, o Brasil registrou um total de 38.722 assassinatos. Com a existência de mercados ilícitos, políticas repressivas mal desenhadas e a atuação discriminatória de agentes públicos, as populações mais vulneráveis como jovens negros, mulheres e moradores de periferias são as que mais sofrem. Dados mostram que a cada 24 horas, 13 mulheres são vítimas de violência e somente em 2024 houve 531 casos de feminicídio nos nove estados monitorados.

Ao mesmo tempo em que a insegurança pública piora, o debate público se tornou refém de discursos autoritários que ameaçam a liberdade de expressão e o direito à dissidência. O Estado, que deveria garantir direitos, muitas vezes os viola.

Nosso compromisso é superar essa realidade com uma nova abordagem de segurança pública e combate à violência, seja ela praticada por criminosos ou pelo próprio Estado, por meio de desvios de conduta dos agentes da lei.

No projeto Sociedade Aberta, consideramos também os mercados ilícitos e o crime organizado enquanto ameaças constantes às liberdades individuais e resultados de políticas públicas ineficientes, que ignoram alternativas eficientes de combate à violência.

Propostas do Livres pela Sociedade Aberta

O Livres formulou, com curadoria de especialistas e parceiros, uma série de propostas que integram esta visão de sociedade plural e segura. Conheça algumas delas:

• Reforma da atuação da Guarda Municipal

Com foco na proteção cidadã, formação contínua, protocolos de uso progressivo da força​ e integração entre as forças de segurança;

• Legalização e regulação do uso medicinal e adulto da cannabis

Com políticas de redução de danos e foco na saúde pública​;

• Desburocratização do nome social para pessoas trans​

Com políticas de acesso à regularização de documentos e inclusão social;

• Reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional

Com políticas de qualificação profissional e educacional​;

• Ampliação da Equidade de Gênero

A partir de dois projetos em tramitação no Congresso Nacional:

a. Licença Parental - novo modelo em substituição ao atual desenho da licença maternidade e paternidade, de forma a aumentar a equidade entre os gêneros na responsabilidade sobre a criação dos filhos;

b. PIX Pensão - projeto para aumentar a efetividade no pagamento de pensão alimentícia determinado pela justiça para casos de pais separados, com transferências automáticas, como uma espécie de pagamento consignado via PIX, vinculado ao CPF do responsável. A medida deve diminuir custos relacionados a processos judiciais por falta de pagamento de pensão.

Conquistas do Livres pela Sociedade Aberta

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Substituída pela nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, com apoio de lideranças Livres como Daniel Coelho e Alex Manente. A antiga lei, resquício da Ditadura Militar, legitimava a violação a direitos individuais e humanos;

DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS

A vitória contra a proibição da doação de sangue por homens gays marcou a luta contra o preconceito. Durante a pandemia, o Livres defendeu o fim da portaria discriminatória, com restrições baseadas em comportamentos de risco, não em orientação sexual.

PROTOCOLO NÃO SE CALE

Projeto em vigor na cidade de São Paulo (SP), da vereadora e líder Livres Cris Monteiro, garantindo equidade de gênero e proteção às vítimas importunação sexual, ameaça e violência;

CANNABIS MEDICINAL

Projeto em vigor no estado de São Paulo de coautoria do deputado e líder Livres Sérgio Victor, que desburocratiza o acesso de medicamentos à base de cannabis no Sistema Único de Saúde paulista;

CÂMERAS CORPORAIS

O Livres defende o uso de câmeras corporais por agentes de segurança para aprimorar a atuação policial e reduzir a violência. Publicamos Nota Técnica sobre o tema e buscamos diálogo com o governo de São Paulo para incentivar a adoção da medida.

PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS

O PL das Fake News ameaçava a liberdade de expressão. Com ações no Congresso e nas redes, o Livres alertou para abusos e ajudou a barrar a votação, por ora.

COMBATE À POBREZA MENSTRUAL

Apoio público e legislativo às Leis de Distribuição de Absorventes, tanto de abrangência nacional quanto estadual e municipal. Ações da deputada federal Tabata Amaral, da deputada estadual Cibele Moura e da vereadora Cris Monteiro enfrentam a pobreza menstrual que afeta mais de quatro milhões de brasileiras em vulnerabilidade socioeconômica. Tal situação viola a dignidade humana e cria empecilhos ao empoderamento e ascensão social dessas mulheres, visto que várias delas perdem aulas, deixam oportunidades de trabalho e se isolam socialmente justamente nos períodos menstruais.

Conheça as iniciativas do projeto

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Participe do nosso projeto de Sociedade Aberta, que promove a liberdade individual, a igualdade perante a lei e instituições mais abertas, inclusivas e responsivas ao cidadão.

Você terá acesso a iniciativas, cursos e guias de boas práticas para transformar ideias em ações, junto a uma comunidade comprometida com a construção de uma sociedade mais livre, com mais escolhas para quem mais precisa.

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