Inclusão LGBTQIA+

A luta pela inclusão da população LGBTQIA+ é parte essencial da agenda liberal por uma sociedade verdadeiramente livre. O Livres entende que restrições baseadas em orientação sexual ou identidade de gênero violam a liberdade individual, a dignidade humana e a racionalidade das políticas públicas.

Durante a pandemia de Covid-19, o Brasil enfrentou uma crise grave nos estoques de sangue. Mesmo diante dessa emergência, uma portaria do Ministério da Saúde impedia a doação de sangue por parte de pessoas LGBTQIA+ — uma regra discriminatória, baseada em preconceitos e desatualizada frente aos avanços científicos.

Para o Livres, esse tipo de norma representa mais do que uma injustiça: é uma afronta à liberdade individual e à eficiência do sistema de saúde.

Foi nesse contexto que a iniciativa pela Inclusão LGBTQIA+ reforçou o compromisso do Livres com políticas baseadas em evidências, justiça e respeito à diversidade.

SOCIEDADE ABERTA

O que defendemos?

Liberdade
Direito de todas as pessoas contribuírem com a sociedade sem discriminação, incluindo o direito de doar sangue com base em critérios técnicos e comportamentais — não em orientação sexual.

Dignidade
Combate a normas que reforçam o preconceito e marginalizam populações inteiras, promovendo respeito à identidade de cada indivíduo.

Autonomia
Políticas públicas que reconhecem a capacidade de cada pessoa de fazer escolhas conscientes sobre sua saúde e sua contribuição à sociedade.

Inclusão
Eliminação de barreiras institucionais e culturais que excluem pessoas LGBTQIA+ de espaços de cidadania plena.

Ciência
Modernização de protocolos com base em avanços nos métodos de diagnóstico, especialmente no campo da detecção do HIV.

Pelo fim da discriminação e pela ampliação de direitos com base na liberdade individual.

Nossa atuação

AÇÃO POLÍTICA

O Livres elaborou e enviou um ofício ao Ministério da Saúde, assinado por 17 mandatários da Bancada da Liberdade, exigindo a revisão da norma.

DEFESA TÉCNICA

Defendeu uma política de triagem com base em comportamentos de risco individuais, e não em identidade ou orientação sexual.

ENGAJAMENTO PÚBLICO

Realizamos debates públicos, campanhas de conscientização e mobilização nas redes para ampliar o apoio da sociedade à causa.

O Livres liderou uma campanha pela revisão da portaria do Ministério da Saúde que, desde a epidemia de HIV, impedia homens gays e outras pessoas LGBTQIA+ de doarem sangue caso tivessem tido relações sexuais nos últimos 12 meses — mesmo em contextos de baixo risco ou relações monogâmicas.

Durante a pandemia, essa norma mostrou-se ainda mais absurda, ao contribuir para a escassez de sangue em um momento crítico. Estimava-se que o Brasil deixava de aproveitar cerca de 18 milhões de litros de sangue por ano devido a essa política discriminatória.

Articulação Técnica e Liderança Política

ssa mudança de paradigma foi possível graças à união entre lideranças políticas e especialistas associados ao Livres:

Guilherme da Cunha, ex-deputado estadual por Minas Gerais (NOVO/MG) e associado do Livres, foi o principal articulador político da campanha. Desde o início, defendeu que, no futuro, a sociedade se envergonhará dessa forma de discriminação institucionalizada.

Artur Brito, médico infectologista e também associado do Livres, contribuiu com embasamento técnico e científico. Ele destacou que os testes modernos de HIV permitem detectar o vírus em até oito dias após a infecção, tornando a antiga portaria injustificável do ponto de vista médico.

"É preciso acabar com o preconceito institucional."

Guilherme da Cunha
Líder Livres e Deputado Estadual em Minas Gerais entre 2019 e 2022

Nosso Compromisso

No Livres, defendemos a liberdade como um valor que deve alcançar todas as pessoas, em todos os espaços. Isso significa enfrentar leis, práticas e políticas públicas que restringem direitos com base na orientação sexual ou identidade de gênero.

Foi com esse princípio que mobilizamos nossa rede de lideranças, especialistas e parlamentares para mudar a portaria do Ministério da Saúde que impunha restrições injustas à doação de sangue por pessoas LGBTQIA+. Transformamos essa indignação em ação concreta: articulamos um projeto de lei, dialogamos com autoridades de saúde e contribuímos para aprovar uma legislação mais justa e baseada em evidências.

Nosso compromisso com a pauta LGBTQIA+ é o compromisso com uma liberdade real, que se concretiza com políticas públicas inclusivas, respeito e dignidade, com mais escolhas para quem mais precisa.

Sociedade Aberta

Defender vidas, liberdades e propriedades combatendo toda forma de violência

Nossos seis projetos são esforços contínuos por mais Liberdade, Oportunidade e Prosperidade no Brasil.

SOBRE O PROJETO

Cada projeto é posto em prática com iniciativas, que transformam nossa visão em soluções para a realidade.

O projeto visa defender vidas, liberdades e propriedades combatendo toda forma de violência.

Sociedade Aberta

Equidade de Gênero é uma iniciativa do projeto Democracia Liberal. Conheça outras iniciativas.